Áreas de Atuação

Ceni de Oliveira

Ceni de Oliveira

Áreas de Atuação

Somos um escritório de advocacia com pensamento empreendedor, oferecendo soluções jurídicas adequadas a cada perfil de cliente.

Desafiando continuamente o convencional, buscamos pensar além do óbvio e fazer além do esperado, sempre conjugando as ciências do Direito e da tecnologia.

Confira as áreas de atuação em que somos especialistas:

Atuação Preventiva, Consultiva e Contenciosa.

Combinamos nossa abordagem colaborativa com experiência e visão de negócios para fornecer aos nossos clientes um conselho eficaz, eficiente e estratégico que apoie os objetivos comerciais e jurídicos de cada cliente. Além do aconselhamento jurídico especializado, também valorizamos e equilibramos os objetivos e riscos comerciais que impulsionam um negócio e trabalhamos de maneira aguerrida e inteligente para obter soluções contratuais baseadas no mercado, equitativas e sustentáveis.

A criação e o desenvolvimento de negócios voltados para o setor de tecnologia e inovação exigem um novo tipo de assessoria jurídica.

Com uma visão multidisciplinar e atenta às tendências do mercado nos mais diversos setores, estamos preparados para prestar assessoria jurídica especializada, eficiente e estratégica, sempre alinhada às necessidades, objetivos e negócios de cada um dos nossos clientes.

Ajudamos os empreendedores a direcionar sua paixão e visão para modelos de negócios viáveis.

Contamos com advogados especializados em startups e empresas de tecnologia dos mais diversos tipos e estágios.

Assessoramos nossos clientes na sua conformidade aos padrões nacionais e internacionais de proteção de dados, com profissionais certificados.

Profissional Certificada CIPM/IAPP e CDPO/BR pela IAPP.
Profissional Certificada EXIN/DPO – Data Protection Officer (PDPE/PDPE-LGPD; PDPF; PDPP; ISFS)
Profissional Certificada EXIN Information Security Foundation – ISO IEC 27001.
Associada IAPP – International Association of Privacy Professionals desde 2019.

Nosso escritório atua há mais de 20 anos no Direito Educacional, oferecendo assessoria jurídica especializada para garantir que instituições de ensino, como faculdades e universidades, operem dentro das normas e regulamentos estabelecidos. Focamos no cumprimento das diretrizes do Ministério da Educação (MEC), na gestão de contratos educacionais e no suporte em processos administrativos e judiciais.

Além disso, atuamos na recuperação de crédito, auxiliando as instituições a regularizar inadimplências de alunos e garantir a sustentabilidade financeira. Trabalhamos para fortalecer a governança educacional, assegurar conformidade regulatória e otimizar as práticas administrativas das instituições. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas que promovam a eficiência e proteção dos direitos das instituições de ensino, sempre com uma abordagem estratégica e preventiva.

A recuperação de crédito é fundamental para a saúde financeira de qualquer negócio. Nossa equipe se dedica a desenvolver estratégias de recuperação que não apenas visam a obtenção de valores, mas também a manutenção de relacionamentos comerciais positivos.

Adotamos uma abordagem que integra ações preventivas e corretivas, permitindo uma recuperação mais eficaz e em menor tempo. Avaliamos cada situação com um olhar atento às particularidades de nossos clientes, oferecendo soluções que alinhem interesses e preservem a integridade das relações comerciais.

Estamos comprometidos em fornecer um serviço que vá além da simples recuperação de valores, buscando sempre a melhor solução para cada cliente, com transparência e comprometimento.

O programa de Compliance contempla o conjunto de estratégias, ações e procedimentos para garantir que empresas e instituições estejam em conformidade com as regras internas e externas. Por meio do programa, são mapeadas legislações que precisam ser cumpridas e riscos que necessitam da elaboração de controles internos. São considerados riscos de Compliance: corrupção, lavagem de dinheiro, atos contra a concorrência, violação de dados pessoais, trabalhista, meio ambiente, etc. Atualmente, as necessidades do mercado demandam que a atividade de Compliance vá além de estabelecer normas internas e políticas. Um processo de Compliance serve para, além de adequar as atividades da empresa, gerar informações seguras a respeito de sua atuação e manter o negócio funcionando.

Através da Parceria com o escritório da Dra. Patrícia Punder, atuamos com Governança Corporativa, Gestão De Riscos e Auditorias em Compliance, Esg e Treinamentos em todas estas Áreas.

O agro é um dos principais setores da economia brasileira, sendo responsável direto pelo desenvolvimento de várias regiões do País. Nossa equipe tem experiência em assessorar empresas e pessoas físicas no agronegócio (questões jurídicas, comerciais e cotidianas relacionadas a esse relevante segmento).

Consultoria Fiscal, Planejamento Tributário Estratégico, Contencioso Tributário, Auditoria e Conformidade Fiscal, Gestão de Passivo Tributário e Recuperação de Créditos Tributários.

Assessoria Jurídica para particulares, administradoras, imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores.

Atuamos na prestação de serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários incluindo a negociação, completa análise documental, elaboração de contratos, entre outros.

Consultoria jurídica: através da emissão de pareceres em favor de particulares, pessoas física ou jurídica, e em favor dos Poderes Públicos.

Assessoria jurídica administrativa: através da instauração, defesa ou intervenção em processos administrativos de toda ordem, como os de licitação, sindicâncias e processos administrativos disciplinares e nos feitos de mero expediente.

Assessoria jurídica judicial: através da instauração, defesa ou intervenção em ações perante as Justiças Estadual e Federal.

Atuação Preventiva, Consultiva e Contenciosa

Reconhecemos que a Propriedade Intelectual é vital para a maioria das empresas/startups e proteger esses direitos é crucial para a sobrevivência e crescimento do empreendimento.

Ajudamos nossos clientes a proteger seus direitos de propriedade intelectual elaborando e obtendo acordos de confidencialidade apropriados, dentre outros contratos, que protegem a propriedade intelectual da empresa.

Atuação Preventiva, Consultiva e Contenciosa.

Nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais, com vistas a orientar o empregador acerca dos procedimentos previstos na legislação trabalhista no intuito de evitar ou minimizar os impactos financeiros de ações judiciais ou autuações administrativas.

Atuação Preventiva, Consultiva e Contenciosa

Nosso comprometimento é propor solução jurídica inovadora em favor de médicos que estão sendo demandados judicialmente ou administrativamente. O escritório possui importante e exitosa experiência em demandas judiciais envolvendo o direito médico, especialmente na defesa de profissionais e estabelecimentos da área da saúde.

Ceni de Oliveira