Holding: Guia para empresários
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores
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No mundo real, as relações interpessoais e corporativas possuem inevitáveis efeitos jurídicos. Tratando-se de atos envolvendo pessoas/entes privados, tudo aquilo que a lei não proíbe
Ao final do ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou com repercussão geral o Recurso Extraordinário nº 714.139/SC de relatoria do Ministro Marco
Tudo bem, você pode não estar familiarizado com esses termos, mas certamente ouviu ou leu algo a respeito, não foi? O fato é que a
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aprovou medidas para simplificar os serviços de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia. As novas
Temos expertise nas seguintes áreas de atuação:
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A inteligência artificial (IA) vem impactando cada vez mais diversas áreas do conhecimento humano, incluindo o Direito. A atuação de juízes, advogados e outros operadores
Sim, a Lei Geral de Proteção de Dados é relativamente nova[i] e teve um impacto significativo nos processos das empresas que, cientes de seu dever