Holding: Guia para empresários
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores no Brasil. Mas o que…
Desafios jurídicos enfrentados pelos produtores rurais: entenda as principais questões
Os produtores rurais desempenham um papel vital na economia brasileira, sendo responsáveis por grande parte da produção de alimentos e matérias-primas que mantêm a roda da economia girando. No entanto,…
A Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e no mundo: desafios, oportunidades e como empresas são afetadas
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem despontado como uma das maiores tecnologias emergentes do século. Em um breve intervalo de tempo, seu uso foi amplamente disseminado e popularizado…
Corrida Contra o Tempo: Bets Precisam se Adequar ou terão suas atividades Suspensas!
A Portaria SPA/MF nº 1.475, publicada em 16 de setembro de 2024, traz importantes mudanças para as empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. As pessoas…
Como um advogado empresarial pode auxiliar o seu negócio a se desenvolver em diferentes momentos
No mundo dinâmico dos negócios, a presença de um advogado empresarial pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso. Este artigo explora momentos críticos em que uma consultoria…
A Evolução das Apostas no Brasil: De Quotas Fixas a Jogos de Azar – Regulação Necessária
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no interesse por diferentes modalidades de apostas e jogos de azar. Entre os mais populares, destacam-se as apostas de quota…
REGISTRO DE IMÓVEIS: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
No universo imobiliário, o Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental na definição e proteção da propriedade. Este processo, muitas vezes visto como uma mera formalidade burocrática, é, na verdade,…
Desconsideração de Personalidade Jurídica: O que é quando pode ser Utilizada
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto previsto pelo direito brasileiro que mitiga a autonomia da pessoa jurídica possibilitando, em alguns casos pontuais, a busca de bens dos sócios…
A ROTA DA ECONOMIA: COMO A LEI PARANAENSE PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE AS TRANSPORTADORAS.
No Paraná, transportadoras podem usufruir de um benefício significativo no tratamento tributário sobre o serviço de transporte rodoviário de cargas, representando uma oportunidade estratégica para as empresas do setor. O…
SEGURO RURAL – Perdas de safra e cautelas na contratação
O seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, com a finalidade de proteger o produtor contra perdas, especialmente as decorrentes de fenômenos climáticos adversos, tão recorrentes nos últimos…