INVESTIMENTO EM PRIVACIDADE: Sua empresa ainda vê como despesa?
Sim, a Lei Geral de Proteção de Dados é relativamente nova[i] e teve um impacto significativo nos processos das empresas que, cientes de seu dever de conformidade, realizaram a devida…
O Impacto da Inteligência Artificial nas Carreiras Jurídicas
A inteligência artificial (IA) vem impactando cada vez mais diversas áreas do conhecimento humano, incluindo o Direito. A atuação de juízes, advogados e outros operadores do Direito tem sido transformada…
Simplificação no processo de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aprovou medidas para simplificar os serviços de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia. As novas regras buscam facilitar o acesso…
Privacidade, proteção de dados e compliance: O que isso tem a ver com sua empresa?
Tudo bem, você pode não estar familiarizado com esses termos, mas certamente ouviu ou leu algo a respeito, não foi? O fato é que a nova Lei Geral de Proteção…
ICMS Sobre Energia Elétrica e Telecomunicações
Ao final do ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou com repercussão geral o Recurso Extraordinário nº 714.139/SC de relatoria do Ministro Marco Aurélio, que considerou inconstitucional a…
O MOU e sua utilidade para
as startups
No mundo real, as relações interpessoais e corporativas possuem inevitáveis efeitos jurídicos. Tratando-se de atos envolvendo pessoas/entes privados, tudo aquilo que a lei não proíbe pode ser feito, e então…