A demissão de um funcionário é um processo delicado que exige atenção às normas vigentes para evitar riscos jurídicos e prejuízos para a empresa. Cada tipo de rescisão possui particularidades…
O Código Civil passou por mudanças que prometem facilitar a vida de quem depende de clareza nas regras jurídicas. Para empresas e advogados, compreender essas atualizações é essencial — afinal,…
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores no Brasil. Mas o que…
Os produtores rurais desempenham um papel vital na economia brasileira, sendo responsáveis por grande parte da produção de alimentos e matérias-primas que mantêm a roda da economia girando. No entanto,…
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem despontado como uma das maiores tecnologias emergentes do século. Em um breve intervalo de tempo, seu uso foi amplamente disseminado e popularizado…
A Portaria SPA/MF nº 1.475, publicada em 16 de setembro de 2024, traz importantes mudanças para as empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. As pessoas…
No mundo dinâmico dos negócios, a presença de um advogado empresarial pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso. Este artigo explora momentos críticos em que uma consultoria…
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no interesse por diferentes modalidades de apostas e jogos de azar. Entre os mais populares, destacam-se as apostas de quota…
No universo imobiliário, o Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental na definição e proteção da propriedade. Este processo, muitas vezes visto como uma mera formalidade burocrática, é, na verdade,…
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto previsto pelo direito brasileiro que mitiga a autonomia da pessoa jurídica possibilitando, em alguns casos pontuais, a busca de bens dos sócios…