Holding: Guia para empresários
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores no Brasil. Mas o que…
Corrida Contra o Tempo: Bets Precisam se Adequar ou terão suas atividades Suspensas!
A Portaria SPA/MF nº 1.475, publicada em 16 de setembro de 2024, traz importantes mudanças para as empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. As pessoas…
REGISTRO DE IMÓVEIS: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
No universo imobiliário, o Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental na definição e proteção da propriedade. Este processo, muitas vezes visto como uma mera formalidade burocrática, é, na verdade,…
Desconsideração de Personalidade Jurídica: O que é quando pode ser Utilizada
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto previsto pelo direito brasileiro que mitiga a autonomia da pessoa jurídica possibilitando, em alguns casos pontuais, a busca de bens dos sócios…
A ROTA DA ECONOMIA: COMO A LEI PARANAENSE PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE AS TRANSPORTADORAS.
No Paraná, transportadoras podem usufruir de um benefício significativo no tratamento tributário sobre o serviço de transporte rodoviário de cargas, representando uma oportunidade estratégica para as empresas do setor. O…
SEGURO RURAL – Perdas de safra e cautelas na contratação
O seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, com a finalidade de proteger o produtor contra perdas, especialmente as decorrentes de fenômenos climáticos adversos, tão recorrentes nos últimos…
Atenção: novas regras para o rotativo do Cartão de Crédito
Ao receber a fatura do cartão de crédito e deixar de pagar seu valor total até o vencimento, automaticamente o consumidor ingressa no crédito rotativo e o saldo devedor é…
Política de mitigação da desigualdade salarial e de critérios remuneratórios entre Homens e Mulheres
Em vigor desde meados do ano passado, a Lei nº 14.611/2023 impõe a obrigação de igualdade salarial entre homens e mulheres. Carregada de certa polêmica – não quanto ao mérito…
Lei 14.811/2024 – Um Marco na Proteção Contra Bullying e Cyberbullying
A Lei 14.811/2024, representa um um avanço significativo na legislação brasileira, principalmente no combate ao bullying e cyberbullying. Esta legislação introduz mudanças cruciais no Código Penal, no Estatuto da Criança…
INVESTIMENTO EM PRIVACIDADE: Sua empresa ainda vê como despesa?
Sim, a Lei Geral de Proteção de Dados é relativamente nova[i] e teve um impacto significativo nos processos das empresas que, cientes de seu dever de conformidade, realizaram a devida…