Tudo que sua empresa precisa saber sobre registro de marca
Você sabia que o registro de marca é um dos passos mais importantes para garantir a proteção jurídica do seu negócio? Em um cenário competitivo como o atual, ter uma…
Erro médico: entenda as diferenças jurídicas entre negligência, imprudência e imperícia
Na medicina, decisões precisam ser tomadas em segundos. A margem de erro é estreita. Por isso, ainda que a intenção da equipe seja preservar a vida e a saúde do…
Holding: Guia para empresários
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores no Brasil. Mas o que…
Corrida Contra o Tempo: Bets Precisam se Adequar ou terão suas atividades Suspensas!
A Portaria SPA/MF nº 1.475, publicada em 16 de setembro de 2024, traz importantes mudanças para as empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. As pessoas…
REGISTRO DE IMÓVEIS: O QUE É E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
No universo imobiliário, o Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental na definição e proteção da propriedade. Este processo, muitas vezes visto como uma mera formalidade burocrática, é, na verdade,…
Desconsideração de Personalidade Jurídica: O que é quando pode ser Utilizada
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto previsto pelo direito brasileiro que mitiga a autonomia da pessoa jurídica possibilitando, em alguns casos pontuais, a busca de bens dos sócios…
A ROTA DA ECONOMIA: COMO A LEI PARANAENSE PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE AS TRANSPORTADORAS.
No Paraná, transportadoras podem usufruir de um benefício significativo no tratamento tributário sobre o serviço de transporte rodoviário de cargas, representando uma oportunidade estratégica para as empresas do setor. O…
SEGURO RURAL – Perdas de safra e cautelas na contratação
O seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, com a finalidade de proteger o produtor contra perdas, especialmente as decorrentes de fenômenos climáticos adversos, tão recorrentes nos últimos…
Atenção: novas regras para o rotativo do Cartão de Crédito
Ao receber a fatura do cartão de crédito e deixar de pagar seu valor total até o vencimento, automaticamente o consumidor ingressa no crédito rotativo e o saldo devedor é…
Política de mitigação da desigualdade salarial e de critérios remuneratórios entre Homens e Mulheres
Em vigor desde meados do ano passado, a Lei nº 14.611/2023 impõe a obrigação de igualdade salarial entre homens e mulheres. Carregada de certa polêmica – não quanto ao mérito…