Direito Imobiliário Fale com a equipe Ceni de Oliveira Advogados — Informativo Jurídico Alienação fiduciária fora do SFI e do SFH: o que o Provimento CNJ nº 246/2026 garante —…
A Medida Provisória nº 1.316, de 16 de setembro de 2025, representa um marco significativo para o setor agropecuário brasileiro, especialmente para os produtores rurais que enfrentaram severas intempéries climáticas…
Em grandes organizações, cada decisão tomada carrega riscos legais que podem resultar em processos judiciais. Muitas vezes, não são apenas erros de gestão financeira ou operacional, mas falhas de governança,…
A Resolução nº 5.237/2025 do Conselho Monetário Nacional representa um verdadeiro marco na regulamentação das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFIs). Publicada em 24 de julho de 2025 e…
Nos últimos anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) dominou o debate sobre Direito Digital no Brasil. E com razão. Trata-se de uma legislação que impacta profundamente a forma…
Nos últimos anos, o termo ESG deixou de ser um jargão restrito ao mundo financeiro para se tornar uma prioridade nas agendas corporativas das grandes empresas. A sigla, que representa…
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Na medicina, decisões precisam ser tomadas em segundos. A margem de erro é estreita. Por isso, ainda que a intenção da equipe seja preservar a vida e a saúde do…
As holdings são estruturas jurídicas que permitem a organização e gestão eficiente de ativos e empresas, sendo cada vez mais utilizadas por empresários e investidores no Brasil. Mas o que…