A inteligência artificial (IA) vem impactando cada vez mais diversas áreas do conhecimento humano, incluindo o Direito. A atuação de juízes, advogados e outros operadores do Direito tem sido transformada…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aprovou medidas para simplificar os serviços de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia. As novas regras buscam facilitar o acesso…
Tudo bem, você pode não estar familiarizado com esses termos, mas certamente ouviu ou leu algo a respeito, não foi? O fato é que a nova Lei Geral de Proteção…
Ao final do ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou com repercussão geral o Recurso Extraordinário nº 714.139/SC de relatoria do Ministro Marco Aurélio, que considerou inconstitucional a…
No mundo real, as relações interpessoais e corporativas possuem inevitáveis efeitos jurídicos. Tratando-se de atos envolvendo pessoas/entes privados, tudo aquilo que a lei não proíbe pode ser feito, e então…